{"id":4234,"date":"2021-11-23T12:26:00","date_gmt":"2021-11-23T15:26:00","guid":{"rendered":"https:\/\/rohden.com.br\/?p=4234"},"modified":"2024-06-19T11:43:31","modified_gmt":"2024-06-19T14:43:31","slug":"o-que-a-industria-da-construcao-civil-precisa-saber-sobre-a-atualizacao-da-nr-18","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rohden.com\/es\/o-que-a-industria-da-construcao-civil-precisa-saber-sobre-a-atualizacao-da-nr-18\/","title":{"rendered":"O que a ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o civil precisa saber sobre a atualiza\u00e7\u00e3o da NR 18?"},"content":{"rendered":"

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A \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o da NR 18 corresponde as medidas de seguran\u00e7a, administra\u00e7\u00e3o, planejamento e de organiza\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Essa regra faz parte do conjunto das Normas Regulamentadoras que s\u00e3o consolida\u00e7\u00f5es de direitos e deveres dos empregadores e dos funcion\u00e1rios quanto ao trabalho. E, por isso, desde 1978, todas elas, de tempo em tempo, passam por moderniza\u00e7\u00e3o para acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o trabalhista e social.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por isso, nesse texto voc\u00ea vai ver o que s\u00e3o essas normas regulamentadoras, as atualiza\u00e7\u00f5es da NR18 e as principais altera\u00e7\u00f5es que podem afetar as empresas da Constru\u00e7\u00e3o Civil.<\/em><\/p>\n\n\n

O que s\u00e3o as Normas Regulamentadoras?<\/strong><\/h2>\n\n\n

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De acordo com o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia<\/a>, as 37 Normas Regulamentadoras servem para consolidar e assegurar as Leis do Trabalho (CLT). Elas estabelecem e informam quais s\u00e3o os deveres e direitos dos profissionais envolvidos na situa\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n\n\n\n

Foi em 1978 que as primeiras Normas foram publicadas. Com o passar dos anos e conforme a evolu\u00e7\u00e3o das necessidades, passaram a surgir novas regras para tornar o trabalho mais seguro, focando no bem-estar do funcion\u00e1rio.<\/p>\n\n\n

A NR18<\/strong><\/h2>\n\n\n

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A NR 18 diz respeito as \u201cCondi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho da ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o\u201d. Ela \u00e9 dita como Norma Setorial. Ou seja, ela regulamenta as condi\u00e7\u00f5es de trabalho de um setor econ\u00f4mico espec\u00edfico. Por isso, para o planejamento de obra<\/a> das construtoras \u00e9 importante estar atualizado com as altera\u00e7\u00f5es constantes dessa norma.<\/p>\n\n\n\n

Frase destacada: Segundo a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Medicina do Trabalho<\/a>, sobre o mais recente Anu\u00e1rio Estat\u00edstico de Acidentes de Trabalho (AEAT), ocorreram mais de 30 mil casos de acidente de trabalho na Constru\u00e7\u00e3o Civil. Esses dados equivalem a 5,46% dos casos em diferentes setores.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, mais de 140 mil funcion\u00e1rios se afastaram das atividades profissionais por mais de 15 dias. <\/p>\n\n\n\n

Logo, essa norma \u00e9 importante porque tem instru\u00e7\u00f5es e regras que asseguram o manuseio de certos equipamentos, al\u00e9m de determina\u00e7\u00f5es que garantem uma maior seguran\u00e7a e conforto no ambiente de trabalho da Constru\u00e7\u00e3o Civil<\/a>. O objetivo principal \u00e9 diminuir os riscos laborais e evitar que esses n\u00fameros citados anteriormente, voltem a se repetir e se tornem constantes.<\/p>\n\n\n

Atualiza\u00e7\u00e3o NR18<\/strong><\/h2>\n\n\n

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Ainda segundo o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, essa norma j\u00e1 sofreu 24 altera\u00e7\u00f5es e grandes mudan\u00e7as em 1995 e 2020. E a atual atualiza\u00e7\u00e3o NR 18 traz algumas modifica\u00e7\u00f5es nas diretrizes.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, al\u00e9m das mudan\u00e7as quanto as atividades e a administra\u00e7\u00e3o do trabalho, a norma tamb\u00e9m sofreu altera\u00e7\u00f5es quanto a estrutura do texto. De \u201cCondi\u00e7\u00f5es e Meio Ambiente de Trabalho na Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o\u201d, a NR 18 passou a ser chamada de \u201cCondi\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho na Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Somados a isso, o novo texto foi estruturado para ter 17 cap\u00edtulos e mais dois anexos, com um total de 402 itens. O que diferencia da vers\u00e3o anterior que tinha 38 cap\u00edtulos e 3 anexos, totalizando 680 itens. Dessa forma, a norma passa a ser mais objetiva e clara quanto o que deve ser cumprido.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, a NR 18 foi ajustada, de acordo com termos t\u00e9cnicos e exig\u00eancias normativas, para concordar com todas as Normas Regulamentadoras e T\u00e9cnicas. E, ainda, h\u00e1 uma nova Comunica\u00e7\u00e3o Pr\u00e9via de Obras. <\/strong>Ela precisa ser feita no sistema informatizado da Subsecretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho (SIT).<\/p>\n\n\n

Principais mudan\u00e7as e como elas impactam nas empresas da Constru\u00e7\u00e3o Civil<\/strong><\/h2>\n\n\n

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\"atualiza\u00e7\u00e3o<\/figure>\n\n\n\n

Al\u00e9m das altera\u00e7\u00f5es estruturais comentadas anteriormente, h\u00e1 atualiza\u00e7\u00f5es da NR 18 que causam impactos nas empresas da Constru\u00e7\u00e3o Civil. De acordo com a C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC)<\/a>, algumas delas s\u00e3o:<\/p>\n\n\n

Elabora\u00e7\u00e3o da PGR<\/strong><\/h3>\n\n\n

A atualiza\u00e7\u00e3o NR 18 prev\u00ea a troca do Programa de Condi\u00e7\u00f5es e Meio Ambiente de Trabalho na Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (PCMAT) e o Programa de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos Ambientais (PPRA) pelo Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). <\/p>\n\n\n\n

Essa altera\u00e7\u00e3o exige que o PGR contenha o que \u00e9 imposto pela NR 01. Ou seja, ser\u00e1 preciso ter um invent\u00e1rio de Riscos Ocupacionais e um Plano de A\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de seguir com os documentos necess\u00e1rios previstos pela NR 01.<\/p>\n\n\n\n

Somados a isso, o novo PGR precisa estar atualizado com a etapa do canteiro de obra e precisam ser elaborados por profissionais habilitados. <\/p>\n\n\n

\u00c1reas de Viv\u00eancia\u00a0<\/strong><\/h3>\n\n\n

As \u00e1reas de viv\u00eancia, como vesti\u00e1rio e local para refei\u00e7\u00e3o, precisam ter um projeto espec\u00edfico. Ele integrar\u00e1 a PGR e ser\u00e1 feito por um profissional habilitado. Al\u00e9m disso, precisam concordar com a NR 24.<\/p>\n\n\n\n

Por \u00faltimo, a nova atualiza\u00e7\u00e3o permite o uso de banheiros qu\u00edmicos e uma instala\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria de at\u00e9 50 metros de dist\u00e2ncia do posto de trabalho. E ainda foi retirada do texto os aspectos construtivos da \u00e1rea e a exig\u00eancia de ambulat\u00f3rio no canteiro de obras.<\/p>\n\n\n

Etapas da Obra\u00a0<\/strong><\/h2>\n\n\n

As etapas da obra tiveram bastante atualiza\u00e7\u00f5es na nova vers\u00e3o da NR18. Algumas delas s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n